Ministro Luiz Fux é empossado como integrante substituto do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, empossou nesta terça-feira (31) o ministro Luiz Fux como novo ministro substituto da Corte. Em solenidade realizada no Gabinete da Presidência, o ministro Luiz Fux leu o compromisso, assinou o termo de posse e agradeceu a honra a ele dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de poder integrar o TSE. O ministro Luiz Fux foi eleito pelo Plenário do STF no dia 28 de abril para ocupar a terceira cadeira de ministro substituto reservada àquela Corte no TSE.

A composição do TSE é formada por sete ministros titulares e sete ministros substitutos. São três integrantes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos advogados. Para cada um dos ministros titulares, são escolhidos ministros substitutos da mesma origem.

Em seu pronunciamento, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou a trajetória do ministro Luiz Fux como juiz de carreira que serviu durante longos anos na Justiça do Rio de Janeiro e, posteriormente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Recentemente foi empossado no Supremo Tribunal Federal, onde vem atuando com o brilho que lhe é peculiar. Magistrado de grande experiência. Acadêmico também de enorme fôlego, vem, sem dúvida nenhuma, abrilhantar os trabalhos desta Casa" , disse o ministro Ricardo Lewandowski.

Do extenso currículo do ministro empossado, o presidente do TSE destacou que o ministro Luiz Fux foi juiz eleitoral de 1983 a 1997. "Foi juiz da 13ª Zona Eleitoral e da 25ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro. Portanto, o ministro Luiz Fux traz uma enorme experiência prática, assim como teórica e jurisprudencial, neste campo, sendo que sua contribuição será de grande valia para esta Corte", disse o ministro Lewandowski, que posteriormente entregou a Luiz Fux a carteira de ministro do TSE.

O ministro Luiz Fux agradeceu aos ministros e ex-ministros do TSE e advogados presentes à cerimônia e afirmou ser uma honra integrar o TSE como ministro substituto.

"Gostaria de agradecer a honra que o Supremo Tribunal Federal me conferiu, indicando-me para o Tribunal Superior Eleitoral. E, neste momento, sempre me vem à mente as palavras sábias de Kennedy: 'Não pergunteis o que vosso país podeis fazer por vós, mas o que vós podeis fazer pelo vosso país'. E eu continuei a fazer aquilo que eu faço desde os meus 23 anos de idade, que é servir à causa pública", disse o ministro Luiz Fux.

Experiência

O ministro Luiz Fux revelou estar bastante motivado com o cargo de ministro substituto no TSE. Ele falou dos desafios futuros.

"Como eu exerci a magistratura durante toda a minha vida, é mais uma participação minha num colegiado. Mas um colegiado que tem a sua jurisprudência. Esse é um Tribunal de jurisprudência, e nós vamos procurar segui-la, adaptando aos novos reclamos da sociedade" , disse.

O ministro recordou a sua trajetória como juiz eleitoral no Rio de Janeiro e salientou os avanços da Justiça Eleitoral. "Eu tive uma experiência muito rica enquanto juiz eleitoral no Rio de Janeiro, pois eu exerci minhas funções na segunda maior Zona Eleitoral da América Latina, que era a Zona Oeste. Tive uma experiência muito positiva. E tivemos lá uma experiência desagradável, naquela época de fraudes em eleições, que foi exatamente o episódio que deu ensejo à criação das urnas eletrônicas. Então, aquilo foi um março para o avanço da Justiça Eleitoral" , lembrou.

O ministro Luiz Fux falou ainda sobre as suas expectativas no cargo no TSE. "Aqui, num outro patamar, nós vamos decidir as grandes questões nacionais em termos de teses jurídicas que influem na Justiça Eleitoral", afirmou

Carreira

Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o ministro Luiz Fux se tornou professor da mesma universidade, onde também cursou doutorado em Direito Processual Civil.

Iniciou sua carreira na advocacia privada e passou pelo Ministério Público, no qual foi aprovado em primeiro lugar para o concurso público em 1979. Já na magistratura, atuou como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001, quando foi nomeado para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lá permaneceu até o dia 3 de março deste ano, data em que tomou posse como ministro do Supremo.

Justiça Eleitoral

O ministro Luiz Fux já atuou na Justiça Eleitoral de 1983 a 1997, quando exerceu o cargo de juiz eleitoral no Rio. Na época, desenvolveu atividades como juiz da 13ª Zona Eleitoral e da 25ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro.

Fonte: TSE