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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 8 dias
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-19.2022.6.24.0000 FLORIANÓPOLIS - SC XXXXX
ELEIÇÕES 2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. FALTA DE ABERTURA DA CONTA OUTROS RECURSOS - INOBSERVÂNCIA DA EXIGÊNCIA PREVISTA NO ART. 8º DA RES. TSE N. ...
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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Inteiro Teor ·
há 8 dias
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-19.2022.6.24.0000 FLORIANÓPOLIS - SC XXXXX
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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 8 dias
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-07.2022.6.24.0000 FLORIANÓPOLIS - SC XXXXX
ELEIÇÕES 2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATA AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. OMISSÃO DE DESPESA DETECTADA NO CONFRONTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS COM AS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DISPONIBILIZADAS À J...
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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Inteiro Teor ·
há 8 dias
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-07.2022.6.24.0000 FLORIANÓPOLIS - SC XXXXX
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Diário ·
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Publicação do processo nº 0600014-93.2024.6.24.0008 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRE-SC
DECISÕES, DESPACHOS E DEMAIS ATOS DE COMUNICAÇÃO RECURSO ELEITORAL(11548) Nº 0600014-93.2024.6.24.0008 PROCESSO : 0600014-93.2024.6.24.0008 RECURSO ELEITORAL (Canoinhas - SC) RELATOR : Relatoria Juiz...
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Diário ·
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Publicação do processo nº 0600029-62.2024.6.24.0008 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRE-SC
ATOS JUDICIAIS PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL(12377) Nº 0600029-62.2024.6.24.0008 PROCESSO : 0600029-62.2024.6.24.0008 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CANOINHAS - SC) RELATOR : 008ª ZONA ELEITORAL DE CANOINHAS...
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Diário ·
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Publicação do processo nº 0600022-67.2024.6.24.0106 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRE-SC
ATOS JUDICIAIS NOTIFICAÇÃO FILIAÇÃO PARTIDÁRIA nº 0600022-67.2024.6.24.0106 INTERESSADA: RENILDO SOUZA E SOUZA, PARTIDO LIBERAL MUNICIPAL - NAVEGANTES - SC, REPUBLICANOS MUNICIPAL - NAVEGANTES - S C...
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Diário ·
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Publicação do processo nº 0600014-30.2024.6.24.0029 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRE-SC
ATOS JUDICIAIS PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL(12377) Nº 0600014-30.2024.6.24.0029 PROCESSO : 0600014-30.2024.6.24.0029 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (SÃO JOSÉ - SC) RELATOR : 029ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ...
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Diário ·
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Publicação do processo nº 0600015-93.2024.6.24.0003 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRE-SC
ATOS JUDICIAIS DUPLICIDADE/PLURALIDADE DE INSCRIÇÕES - COINCIDÊNCIAS(12553) Nº 0600015-93.2024.6.24.0003 PROCESSO : 0600015-93.2024.6.24.0003 DUPLICIDADE/PLURALIDADE DE INSCRIÇÕES - COINCIDÊNCIAS...
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Diário ·
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Publicação do processo nº 0600025-25.2024.6.24.0008 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRE-SC
ATOS JUDICIAIS FILIAÇÃO PARTIDÁRIA(12554) Nº 0600025-25.2024.6.24.0008 PROCESSO : 0600025-25.2024.6.24.0008 FILIAÇÃO PARTIDÁRIA (CANOINHAS - SC) RELATOR : 008ª ZONA ELEITORAL DE CANOINHAS SC...
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